Agravo em Recurso Especial 5002050-87.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 140.762,75

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

JOSE FRANCISCO DURANTI

CPF 309.***.***-87

Autor

NOEMI TERESINHA DURANTI

CPF 500.***.***-72

Autor

ATENA INCORPORACOES LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-05

Reu

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 65570/2026 - AgInt

27/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:09

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FG MERLIN CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-22

Reu

DETHONA INSTALACOES ELETRICAS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA COSTA MENDONÇA

OAB/RS 058780•Representa: ATIVO

CESAR EDUARDO PEROTTONI

OAB/RS 070115•Representa: PASSIVO

MANILA SCOPEL SILVESTRIN

OAB/RS 069382•Representa: PASSIVO

JULIANE PIMENTEL DA SILVA

OAB/RS 108053•Representa: PASSIVO

FABIO ANTONIO TOMASINI

OAB/RS 053265•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0065570 - AgInt no AREsp 2873628 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO DURANTI e NOEMI TERESINHA DURANTI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00065570/2026 - AgInt no AREsp 2873628/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:28

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065570/2026 - AgInt no AREsp 2873628/RS

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/03/2026, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2026 e término em 02/03/2026, para ATENA INCORPORACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 65570/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 486.

03/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129972/2026

19/02/2026, 18:41

Protocolizada Petição 129972/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 65570/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/01/2026, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/03/2025, 15:58

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2025, 15:58

Acórdão

•06/03/2025, 15:58

Acórdão

•06/03/2025, 15:58

Certidão

•06/03/2025, 15:58

Decisão

•06/03/2025, 15:58

Sentença

•06/03/2025, 15:58

Sentença

•06/03/2025, 15:58

Certidão

•06/03/2025, 15:58

Decisão

•06/03/2025, 15:58

Certidão

•06/03/2025, 15:58

Decisão

•06/03/2025, 15:58

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