Recurso em Sentido Estrito 5000831-07.2024.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Viviane de Faria Miranda

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Recurso em Sentido Estrito · Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JARDEL ALVES DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO1JU1

19/06/2024, 11:28

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2024

19/06/2024, 11:27

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

19/06/2024, 01:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1EspCri

30/04/2024, 22:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 22:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 14:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 10:00</b>

22/04/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 10:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 24

19/04/2024, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

19/04/2024, 14:49

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 22:16

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 10:32

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