Agravo em Recurso Especial 5382065-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.917,50

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Mylene Maria Michel

Partes do Processo

EDUARDO HEINEN

CPF 311.***.***-34

Autor

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NICOLE HEINEN

CPF 018.***.***-00

Autor

ANA CAROLINA HEINEN

CPF 012.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ANA CLAUDIA COSTA

CPF 607.***.***-00

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIO DAL PONT BRANCHI

OAB/RS 070262•Representa: ATIVO

REGIS ANDREAS SMANIOTTO

OAB/RS 112129•Representa: ATIVO

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/05/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393001/2025

06/05/2025, 18:01

Protocolizada Petição 393001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

25/04/2025, 21:40

Não conhecido o recurso de ANA CAROLINA HEINEN, EDUARDO HEINEN e NICOLE HEINEN

25/04/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2025, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2025, 21:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/03/2025, 17:08

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legal

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Decisão

•21/03/2025, 17:08

Acórdão

•21/03/2025, 17:08

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/03/2025, 17:08

Decisão

•21/03/2025, 17:08

Decisão

•21/03/2025, 17:08

Acórdão

•21/03/2025, 17:08

Decisão

•21/03/2025, 17:08