Agravo de Instrumento 5011996-60.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 259.257,30

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DESIGN GLASS - INDUSTRIA DE VIDROS LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-90

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:17

Recebidos os autos do STJ

21/02/2025, 07:31

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MANOEL TARRIO GANDARA

OAB/RS 032951•Representa: ATIVO

MAYARA LOUREIRO DOS SANTOS

OAB/RS 116840•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011996602024821700020241127120936

27/11/2024, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/10/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

01/10/2024, 02:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

23/09/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

31/08/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

21/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

20/08/2024, 15:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 07:31

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL

•23/09/2024, 13:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•21/08/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 10:10

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 12:49

AGRAVO

•26/02/2024, 18:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•26/01/2024, 08:34

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