Apelação Cível 5000247-59.2019.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.128,47

Orgao julgador

Gab. Des. Mauro Caum Gonçalves

Processos relacionados

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

LOURDES FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: ATIVO

DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA

OAB/RS 067875•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245727914 (Custas Finais ou Complementares)

23/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD2CIV1

05/08/2024, 14:22

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

05/08/2024, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/07/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

03/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/07/2024, 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabMCG -> Sec5Cível

26/06/2024, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/06/2024, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

13/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1218

12/06/2024, 20:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

12/06/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabMCG

05/06/2024, 14:02

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2024, 16:06

EXTRATO DE ATA

•26/06/2024, 14:42

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•14/05/2024, 11:11

ACÓRDÃO

•24/04/2024, 19:40

EXTRATO DE ATA

•24/04/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 15:33

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