Agravo de Instrumento 5058635-39.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

BRASMED BOTANICA E FARMACEUTICA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO RICARDO FETTER NUNES

OAB/RS 032221•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO FERRÃO THOMAZ

OAB/RS 027222•Representa: PASSIVO

GUILHERME SILVA DA COSTA

OAB/RS 067254•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/06/2024, 11:40

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2024

25/06/2024, 11:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

22/06/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/06/2024, 15:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

10/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/05/2024, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/05/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 14:22

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 14:22

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 18:04

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