Recurso Especial 5038460-24.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.607,50

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Bayard Ney de Freitas Barcellos

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

TELMO DA ROSA

CPF 630.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 14:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026

23/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:18

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 13:13

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

16/09/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 17:34

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

Decisão

•13/09/2024, 17:29

Acórdão

•13/09/2024, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h