Recurso de Medida Cautelar Cível 5000787-11.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso De Medida Cautelar CivelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 45.249,13

Orgao julgador

4ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

DIOGO SECO HOFFMANN

CPF 001.***.***-08

Autor

FUNDACAO ESTADUAL DE PROTECAO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER FEPAM

CNPJ 93.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL AMARANTE MICHEL DOS SANTOS

OAB/RS 098043•Representa: ATIVO

ANA PAULA CANEDO ARIGONI BENTLIN

OAB/RS 065825•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2024, 13:48

Transitado em Julgado

04/07/2024, 18:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010642-65.2023.8.21.0038/RS - ref. ao(s) evento(s): 29, 30

04/07/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

25/06/2024, 01:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/05/2024, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 16:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/04/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 17:12

AGRAVO

•26/01/2024, 16:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h