Agravo em Recurso Especial 5000389-93.2019.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 9.530,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

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Partes do Processo

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:11

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IGOR BIMKWOSKI ROSSONI

OAB/RS 076832•Representa: ATIVO

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS 056486•Representa: ATIVO

MARIA ELISA MAGALHAES MARCOLIN

OAB/RS 096862•Representa: ATIVO

GUSTAVO LEDUR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00149992/2026 - AgInt no AREsp 3045340/RS

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

16/04/2026, 05:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361110/2026

15/04/2026, 16:56

Protocolizada Petição 361110/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 149992/2026 -

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 149992/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 149992/2026

24/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 149992/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:06

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/12/2025, 12:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 12:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2025, 17:50

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Acórdão

•11/09/2025, 15:14

Acórdão

•11/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/09/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 15:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

Decisão

•11/09/2025, 15:14

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