Agravo em Recurso Especial 5019015-70.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 9.868,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 3º Juízo da Vara Cível do Foro Regional da Zona Leste da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Moreno Pomar

Partes do Processo

ANA HELENA BRETANHA LOPES TORT

CPF 005.***.***-50

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 310465•Representa: ATIVO

CASSIO PEGORARO PIOVESAN

OAB/RS 088371•Representa: ATIVO

JULIANA KASPER CARDOSO

OAB/RS 065780•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE GONCALVES

OAB/SP 131351•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:45

Conheço do agravo de ANA HELENA BRETANHA LOPES TORT para não conhecer do Recurso Especial

03/12/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 18:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/10/2025, 15:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:00

Acórdão

•14/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:44

Decisão

•14/10/2025, 15:44

Decisão

•14/10/2025, 15:44

Decisão

•14/10/2025, 15:44

Sentença

•14/10/2025, 15:44

Decisão

•14/10/2025, 15:44

Decisão

•14/10/2025, 15:44

Acórdão

•14/10/2025, 15:44

Acórdão

•14/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/10/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h