Agravo em Recurso Especial 5073734-49.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 58.921,68

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 18ª Cível

Partes do Processo

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Autor

ACACIO ROBERTO NUNES SOARES

CPF 012.***.***-41

Reu

DERCI DELGADO LUCENA

CPF 338.***.***-63

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646•Representa: ATIVO

PRISCILA MAYSONNAVE GROSS

OAB/RS 110091•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:43

Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S.A. e não-provido

09/12/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

09/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:53

Determinada a distribuição do feito

26/11/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/10/2025, 16:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:44

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 11:44

Acórdão

•24/09/2025, 11:43

Acórdão

•24/09/2025, 11:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h