Apelação Cível 5042248-98.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.552,96

Orgao julgador

Gab. Desa. Katia Elenise Oliveira da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

LIRANE BORGES COSTA

CPF 908.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA

OAB/RS 080932•Representa: ATIVO

SERGIO SCHULZE

OAB/RS 063894•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

18/06/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/06/2024, 01:12

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/04/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2024, 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2024, 16:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2024, 16:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:05</b>

15/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:05 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 486

12/04/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/04/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

04/04/2024, 01:03

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2024, 16:54

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 18:03

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