Agravo em Recurso Especial 5047624-02.2022.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 185.047,49

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO

CPF 366.***.***-73

Autor

SILVANA DA ROSA OLIVEIRA

CPF 004.***.***-78

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Movimentacoes

Retirada de pauta - Petição Nº 00471478/2025 - AgInt no AREsp 2900231/RS

10/03/2026, 13:38

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO e SILVANA DA ROSA OLIVEIRA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

04/03/2026, 18:10

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Advogados / Representantes

RAFAEL AUGUSTO BUTZKE COELHO

OAB/RS 043511•Representa: ATIVO

MARTIN DA SILVA GESTO

OAB/RS 073873•Representa: ATIVO

FREDERICO REBESCHINI DE ALMEIDA

OAB/RS 073340•Representa: ATIVO

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803•Representa: PASSIVO

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 079757•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 10/03/2026.

27/02/2026, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/02/2026, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026 Petição Nº 128404/2026 - PSusOr

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 00:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0128404 - PSusOr no AREsp 2900231 - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2026/00128404 - PSusOr no AREsp 2900231

19/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 128404/2026

19/02/2026, 16:41

Protocolizada Petição 128404/2026 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 19/02/2026

19/02/2026, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:37

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00471478/2025 - AgInt no AREsp 2900231/RS

18/02/2026, 14:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00471478/2025 - AgInt no AREsp 2900231/RS

18/11/2025, 01:35

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pelas partes JOAO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO e SILVANA DA ROSA OLIVEIRA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

12/11/2025, 16:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 00:31

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/04/2025, 14:47

Acórdão

•02/04/2025, 14:47

Decisão

•02/04/2025, 14:47

Acórdão

•02/04/2025, 14:47

Acórdão

•02/04/2025, 14:47

Sentença

•02/04/2025, 14:47

Decisão

•02/04/2025, 14:47

Decisão

•02/04/2025, 14:47

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