Apelação Cível 5001524-84.2017.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.580,00

Orgao julgador

Gab. Dr. Diego Carvalho Locatelli - Regime Exceção - 1ª Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos de Terceiro Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

ERNESTO VOLPI

CPF 310.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG1CIV1

06/02/2026, 11:50

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2026

06/02/2026, 11:31

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

NADIA MARIA KOCH ABDO

OAB/RS 025983•Representa: ATIVO

RICARDO MOACIR HOSS

OAB/RS 056795•Representa: PASSIVO

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO

OAB/RS 066370•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/01/2026, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

18/12/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 67

17/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2025, 18:17

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

16/12/2025, 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/12/2025, 19:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 00:00</b>

28/11/2025, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2025 00:00 a 17/12/2025 00:00</b><br>Sequencial: 104

27/11/2025, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

27/11/2025, 17:28

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

23/09/2025, 04:12

Documentos

ACÓRDÃO

•16/12/2025, 17:36

EXTRATO DE ATA

•15/12/2025, 19:04

AGRAVO

•20/06/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 14:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2025, 14:15

Anexo

•11/02/2025, 15:16

ACÓRDÃO

•16/12/2024, 17:26

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 20:07

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:46

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 17:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h