Agravo de Instrumento 5247122-27.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Lusmary Fátima Turelly da Silva

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

JOAO OCTAVIO FERRON

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB/RS 074531•Representa: ATIVO

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB/RS 008227•Representa: ATIVO

LEONARDO SCHMIDT

OAB/RS 067888•Representa: PASSIVO

OSMAR BETANIN

OAB/RS 040282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/03/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

07/03/2024, 13:24

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

07/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2024, 01:19

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

31/01/2024, 01:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/01/2024, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

17/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE JANEIRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE

17/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 413

16/01/2024, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/01/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

08/11/2023, 10:39

Documentos

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 01:19

EXTRATO DE ATA

•30/01/2024, 14:14

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•04/10/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 13:38

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