Agravo de Execução Penal 8001044-16.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. João Batista Marques Tovo

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO LEITE

CPF 005.***.***-60

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47086297420240603130312

03/06/2024, 13:03

Transitado em Julgado - Data: 31/05/2024

03/06/2024, 13:01

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Perguntas Frequentes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/05/2024, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

23/05/2024, 18:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

29/04/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabJBMT -> Sec6CCri

26/04/2024, 17:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

26/04/2024, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b>

16/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 60

15/04/2024, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/04/2024, 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJBMT

01/04/2024, 17:02

Documentos

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 14:43

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