Recurso Especial 5155864-33.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

JOSE LAMONATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 452887/2026

08/05/2026, 15:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição 452887/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 445809/2026

07/05/2026, 12:51

Protocolizada Petição 445809/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:50

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo

29/04/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/07/2024, 10:23

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/07/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024, 14:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/04/2026, 17:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:28

-

•25/06/2024, 14:27

-

•25/06/2024, 14:27

-

•25/06/2024, 14:27

-

•25/06/2024, 14:27

-

•25/06/2024, 14:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h