Procedimento Comum Cível 5036960-72.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Acidente do Trabalho

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Kraemer

Partes do Processo

ELIANI FERREIRA DA SILVA MACHADO

CPF 016.***.***-80

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 16:50

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CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP 403110•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 16:50

Recebidos os autos - TJRS -> VEACTRAB Número: 50369607220238210010/TJRS

23/04/2026, 19:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50369607220238210010/TJRS

25/02/2026, 20:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VEACTRAB -> TJRS

21/11/2025, 14:10

Redistribuído por remanejamento de acervo - (VEACTRAB1J para VEACTRAB2J) - Motivo: Resolução nº 52/2025-OE

20/10/2025, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

05/09/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/08/2025, 06:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

21/08/2025, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2025, 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/08/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

18/08/2025, 07:23

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

14/08/2025, 03:55

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 16:50

SENTENÇA

•12/08/2025, 20:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:40

OUTROS

•28/11/2023, 16:08

OUTROS

•28/11/2023, 16:08

SENTENÇA

•27/10/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:15

OUTROS

•19/09/2023, 08:25

OUTROS

•19/09/2023, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 17:09

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