Agravo de Instrumento 5000530-69.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/01/2024

Valor da Causa

R$ 57.118,48

Orgao julgador

Gab. Desa. Helena Marta Suárez Maciel

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

MASSILON SANTOS SEVERO

CPF 212.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:17

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2024

15/07/2024, 16:16

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabHMSM -> Sec25CCiv

30/04/2024, 17:23

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:10</b>

19/04/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) AGRAVADO: MASSILON SANTOS SEVERO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de abril de 2024. Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL Presidente 80 - 25ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h10min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, com a possibilidade de as partes e o Ministério Público protocolarem pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, em até dois dias úteis antes da sessão (art. 248, § 2º do RITJRS). O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, será feito diretamente no respectivo sistema (e-proc), disponibilizado a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrando 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art.214, § 1ºC do RITJRS), e/ou, presencialmente, no dia da sessão, com o(a) Oficial de Justiça. Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por whatsapp (51.8036-9082), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, ao atendimento especializado pelo e-mail [email protected]. Agravo de Instrumento Nº 5000530-69.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora HELENA MARTA SUAREZ MACIEL

19/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:10 - Sala de Sessão 812</b><br>Sequencial: 1

18/04/2024, 15:31

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 20:16

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/01/2024, 07:58

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/01/2024, 07:58

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•04/01/2024, 07:58

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