Recurso Especial 5029856-74.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.737,50

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258289/2026

19/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição 258289/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 20:26

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NEI FERNANDO MARQUES BRUM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1254142/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1254142 - AgInt no REsp 2235852 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01254142/2025 - AgInt no REsp 2235852/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01254142/2025 - AgInt no REsp 2235852/RS

18/02/2026, 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/02/2026, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/02/2026, 11:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68536/2026

03/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 68536/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 10:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/12/2025 Petição Nº 1254142/2025 -

30/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/12/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/11/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/10/2025, 18:05

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 17:14

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Decisão

•16/07/2025, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•16/07/2025, 16:30

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