Apelação Cível 5003878-10.2019.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.498,00

Orgao julgador

Gab. Des. Glênio José Wasserstein Hekman

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bagé

Partes do Processo

EDIVANDRO JOSE PIGATTO

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256401562 (Custas Finais ou Complementares)

03/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE2CIV1

13/08/2024, 16:11

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024

13/08/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

13/08/2024, 01:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/08/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

01/07/2024, 14:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

28/06/2024, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b>

14/06/2024, 02:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1052

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b> - CANCELADA A SESSÃO

13/05/2024, 19:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>15/05/2024 14:00</b>

06/05/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2024, 14:52

EXTRATO DE ATA

•28/06/2024, 16:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h