Agravo de Execução Penal 8001034-69.2024.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Conrado Kurtz de Souza

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Agravo de Execução Penal · 2º Juizado da 2ª VEC de Porto Alegre - PPL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

AIRTON BELMIRO PRESTES

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48232763920240731114140

31/07/2024, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024

31/07/2024, 11:41

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LUCIANA MARIA RIBEIRO ALICE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO CARLET FERREIRA

OAB/RS 060406•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

04/07/2024, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

03/07/2024, 14:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

03/07/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 44

17/06/2024, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/06/2024, 15:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

05/06/2024, 18:14

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 14:45

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 13:50

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