Apelação Cível 5002464-57.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2023

Valor da Causa

R$ 18.790,00

Orgao julgador

Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Partes do Processo

SEBASTIANA LURDES LOPES DA SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

OAB/RS 079922•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245636774 (Custas Finais ou Complementares)

30/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

05/04/2024, 16:02

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024

04/04/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

03/04/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/04/2024, 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/02/2024, 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

27/02/2024, 14:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabLNB -> Sec15CCiv

27/02/2024, 14:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/02/2024, 20:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 462

30/01/2024, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:27

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2024, 14:07

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:09

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