Apelação Cível 5004106-46.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.435,59

Orgao julgador

3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Alvorada 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

Partes do Processo

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Autor

JOSE CARLOS OZORIO PRATES

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

11/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

13/02/2026, 03:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: ATIVO

DIEGO DOS SANTOS HERNANDEZ

OAB/RS 071476•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 92, 93

12/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/02/2026, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

11/02/2026, 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/02/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

11/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

28/01/2026, 02:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

28/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

04/12/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 85

02/12/2025, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2025, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 12:10

OUTROS

•24/11/2025, 19:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 14:25

EXTRATO DE ATA

•29/10/2025, 13:55

ACÓRDÃO

•28/10/2025, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 22:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 15:45

ACÓRDÃO

•26/08/2025, 13:47

EXTRATO DE ATA

•25/08/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:42

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/01/2025, 13:39

OUTROS

•25/10/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•24/09/2024, 16:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h