Agravo de Instrumento 5066128-67.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Agravo de Instrumento 5066128-67.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER (OAB RS084557) ADVOGADO(A): Marcia Mallmann Lippert (OAB RS035570) AGRAVADO: FABIAN BOSSARDI ADVOGADO(A): DANIEL ZANOTTO CEARON (OAB RS066346) AGRAVADO: ILVO SILVIO HAMANN ADVOGADO(A): LIDIANE ROGGIA (OAB RS061108) ADVOGADO(A): FELIPE VISSOTTO LOPES (OAB RS090189) AGRAVADO: JOSE SINVAL MACHADO ADVOGADO(A): ALTAIR RECH RAMOS (OAB RS027941) ADVOGADO(A): MICHELLE GIRARDI (OAB RS099934) AGRAVADO: MIGUEL PEREIRA RAMOS ADVOGADO(A): ALTAIR RECH RAMOS (OAB RS027941) ADVOGADO(A): MICHELLE GIRARDI (OAB RS099934) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5066128-67.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 665) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

06/06/2024, 00:00