Apelação Cível 5021057-29.2021.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

VINICIUS LUIZ CAPRARA

CPF 000.***.***-40

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

OS MESMOS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2

12/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado - Data: 12/03/2026

12/03/2026, 18:03

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO OKCHSTEIN BURLAMAQUI

OAB/RS 052553•Representa: ATIVO

DANIEL SILVEIRA HALFEN

OAB/RS 032387•Representa: ATIVO

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917•Representa: ATIVO

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP 220917•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

12/03/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

18/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

13/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29

12/02/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 09:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec11CCiv

12/02/2026, 09:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/02/2026, 19:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2026<br>Data da sessão: <b>11/02/2026 14:00</b>

29/01/2026, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>11/02/2026 14:00 - Sala de Sessão 511 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 991

28/01/2026, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/01/2026, 17:01

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MLCM para MLCM)

30/10/2025, 17:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 14:15

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 09:47

EXTRATO DE ATA

•11/02/2026, 19:07

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•25/06/2024, 20:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h