Apelação Criminal 5000609-46.2014.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. David Medina da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Leopoldo

Partes do Processo

BALALLA PRATES DA SILVA

CPF 559.***.***-91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CR1

04/09/2024, 16:57

Transitado em Julgado

04/09/2024, 16:57

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NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

14/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2024, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabDMS -> Sec3CCri

01/08/2024, 17:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2024, 19:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2024<br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30</b>

16/07/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 754

15/07/2024, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

15/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabDMS

24/06/2024, 18:25

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2024, 17:09

EXTRATO DE ATA

•31/07/2024, 19:33

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