Recurso Especial 5027373-71.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 13.365,82

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

FERNANDO ROBERTO TRAMPUSCH

CPF 000.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 03:15

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CASSIO DE BASTIANI

OAB/RS 077012•Representa: PASSIVO

PEDRO DEMETRIO JUNIOR

OAB/RS 083496•Representa: PASSIVO

ANGELICA DOS SANTOS SCHAFER

OAB/RS 107878•Representa: PASSIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

27/04/2026, 20:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

09/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 595/600.

07/04/2026, 10:47

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para análise de possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/03/2026, 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:03

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

04/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

09/05/2025, 12:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

Decisão

•26/03/2026, 13:52

Acórdão

•26/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/03/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 13:52

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 19:00

Decisão

•23/04/2025, 17:22

Decisão

•23/04/2025, 17:22

Decisão

•23/04/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 17:22

Acórdão

•23/04/2025, 17:22

Decisão

•23/04/2025, 17:22

Acórdão

•23/04/2025, 17:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•23/04/2025, 17:22

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