Agravo em Recurso Especial 5001108-68.2022.8.21.0156 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.563,77

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

HAROLDO OLIVEIRA DA SILVA

CPF 300.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 14:03

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TATIANA DE SOUZA OLIVEIRA DE MATTOS

OAB/RS 056438•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 352061/2025 - EDcl

05/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0352061 - EDcl no AREsp 2845181 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 15:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

03/06/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

07/05/2025, 18:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/04/2025 e término em 06/05/2025, para HAROLDO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 352061/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

07/05/2025, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2025 Petição Nº 352061/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 352061/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352061/2025

23/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 352061/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025

07/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:30

Acórdão

•03/02/2025, 16:23

Acórdão

•03/02/2025, 16:23

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/02/2025, 16:23

Decisão

•03/02/2025, 16:23

Decisão

•03/02/2025, 16:23

Decisão

•03/02/2025, 16:23

Decisão

•03/02/2025, 16:23

Sentença

•03/02/2025, 16:23

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