5001058-53.2023.8.21.0141

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Edson Jorge Cechet

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2º Juízo da Vara Criminal da Comarca de Capão da Canoa

Partes do Processo

ANDREI DA SILVA LOPES

CPF 052.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR2

18/12/2024, 13:49

Transitado em Julgado

18/12/2024, 13:49

5001058-53.2023.8.21.0141

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR2

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GabEJC -> Sec3CCri

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 727

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabEJC

legal