5000658-81.2019.8.21.0043

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

JARBAS SOUZA SARAIVA

CPF 020.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIS REINERT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO CAPAVERDE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANITA SPIES DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR CASASCO ALEJANDRE DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 088801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53326084320248217000/TJRS

08/11/2024, 16:18

Baixa Definitiva

08/11/2024, 13:02

Remetidos os Autos - CRRDC -> CRR1CIV

31/10/2024, 14:21

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:32

Remetidos os Autos - CRR1CIV -> CRRDC

18/10/2024, 13:04

Remetidos os Autos - CCALC -> CRR1CIV

10/10/2024, 08:03

Juntada de certidão

19/09/2024, 13:18

Remetidos os Autos - Custas - CRR1CIV -> CCALC

14/08/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

14/08/2024, 13:30

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 12:40

Expedição de ofício

08/08/2024, 18:01

Juntada de peças digitalizadas

02/07/2024, 16:21

Recebidos os autos - TJRS -> CRR1CIV Número: 50006588120198210043/TJRS

02/07/2024, 12:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006588120198210043/TJRS

03/04/2024, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50006588120198210043/TJRS

23/02/2024, 15:42

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2024, 16:21

DESPACHO

•27/04/2022, 10:56