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5000658-81.2019.8.21.0043
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
JARBAS SOUZA SARAIVA
CPF 020.***.***-64
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ALBERTO FRANTZ JUNIOR
OAB/RS 088801•Representa: ATIVO
ROSSANO BIAZUS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
GERALDO JUNG MESSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CRR1CIV1
02/07/2024, 12:00Recebidos os autos do STJ
02/07/2024, 11:58Recebidos os autos do STJ
12/06/2024, 18:35Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/04/2024, 12:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2024, 15:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
23/04/2024, 15:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024, 09:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024, 09:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024, 16:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/04/2024, 16:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
16/04/2024, 15:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/04/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024, 14:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024, 14:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/04/2024, 17:47Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/06/2024, 18:35
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•03/04/2024, 11:31
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:49
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 19:22
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 16:39