5000658-81.2019.8.21.0043

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

JARBAS SOUZA SARAIVA

CPF 020.***.***-64

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FRANTZ JUNIOR

OAB/RS 088801•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/06/2024, 08:26

Transitado em Julgado em 11/06/2024

13/06/2024, 08:26

Expedição de Ofício nº 080671/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, via e-mail, comunicando o restabelecimento do trâmite processual.

04/06/2024, 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação automática do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa aposta à e-STJ fl. retro, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária – SIAJ desta Corte.

03/06/2024, 20:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 20:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/05/2024, 18:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

29/05/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396083/2024

16/05/2024, 06:11

Protocolizada Petição 396083/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

14/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Não conhecido o recurso de JARBAS SOUZA SARAIVA

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/04/2024, 09:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024, 09:15

Documentos

•29/04/2024, 12:51

•29/04/2024, 12:49

•29/04/2024, 12:48

•29/04/2024, 12:47