5051987-32.2022.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

CHRISTIAN SANTOS FONSECA

CPF 032.***.***-80

Autor

JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS

CPF 023.***.***-93

Autor

MARCO ANDREWS GOETTEMS

CPF 033.***.***-54

Autor

LEONARDO ADRIANO PONCIO LEIRIA

CPF 853.***.***-04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5051987322022821001020260330115509

30/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS em 27/03/2026 para recurso

27/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 214914/2026

11/03/2026, 15:11

Protocolizada Petição 214914/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 71598/2026 - AgRg

11/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0071598 - AgRg no AREsp 2749544 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/03/2026, 18:20

Não conhecido o recurso de CHRISTIAN SANTOS FONSECA, JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS e MARCO ANDREWS GOETTEMS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 71598/2026 - AgRg no AREsp 2749544

03/03/2026, 15:07

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

10/02/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

04/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 71598/2026

03/02/2026, 22:51

Protocolizada Petição 71598/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2026

03/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58945/2026

29/01/2026, 16:11

Protocolizada Petição 58945/2026 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 15:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/01/2026, 19:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário

•17/09/2024, 16:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2024, 16:30

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•17/09/2024, 16:30

Decisão

•17/09/2024, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•17/09/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 16:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/09/2024, 16:30

Decisão

•17/09/2024, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 16:30

Decisão

•17/09/2024, 16:30

Despacho

•17/09/2024, 16:30