5051987-32.2022.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

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Partes do Processo

CHRISTIAN SANTOS FONSECA

CPF 032.***.***-80

Autor

JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS

CPF 023.***.***-93

Autor

LEONARDO ADRIANO PONCIO LEIRIA

CPF 853.***.***-04

Autor

MARCO ANDREWS GOETTEMS

CPF 033.***.***-54

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS 124188•Representa: ATIVO

PATRICIA SCAPINELLI DOTTI

OAB/RS 108326•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL3CR1

30/04/2026, 18:19

Recebidos os autos do STF

30/04/2026, 08:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051987322022821001020240917162356

17/09/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

16/09/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

02/09/2024, 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 89

30/08/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

28/08/2024, 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

28/08/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/08/2024, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

21/08/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/08/2024, 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

19/08/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 86, 87, 88, 89 e 91

15/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 85 e 90

08/08/2024, 17:08

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/08/2024, 18:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•02/08/2024, 18:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/08/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 17:48

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 08:04

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 11:28