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5000608-42.2018.8.21.3001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
ANDRE RENATO RIBEIRO DE CARVALHO
CPF 675.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO RONCHETTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIEGO ROSITO DE VILAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CYNTHIA FEYH JAPPUR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA ROMANI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52985013620258217000/TJRS

03/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 12:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 22

02/09/2025, 16:02

Expedição de mandado - CM0001

18/08/2025, 12:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/08/2025, 12:25

Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

11/07/2025, 10:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/05/2025, 15:01

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(ANDRE RENATO RIBEIRO DE CARVALHO)<br/>BNMP: 5000608-42.2018.8.21.3001.01.0001-06<br/> Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado<br/>Data de validade: 28/05/2038

09/05/2025, 14:18

Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

08/05/2025, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50006084220188213001/TJRS

01/11/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50006084220188213001/TJRS

27/06/2024, 14:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50006084220188213001/TJRS

19/03/2024, 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50006084220188213001/TJRS

22/02/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANDRE RENATO RIBEIRO DE CARVALHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANANIAS MARQUES RODRIGUES (OAB RS113052) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5000608-42.2018.8.21.3001/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN

15/02/2024, 00:00
Documentos
SENTENÇA
•08/05/2025, 17:55
MANDADO
•18/04/2022, 17:24