5000608-42.2018.8.21.3001

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez

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Partes do Processo

ANDRE RENATO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 675.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANANIAS MARQUES RODRIGUES

OAB/RS 113052•Representa: ATIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRRP

01/11/2024, 13:41

Classe Processual alterada

14/10/2024, 15:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MK para JACP)

14/10/2024, 15:14

Devolvidos os autos - SREC -> Sec2CCri

14/10/2024, 14:51

Recebidos os autos do STJ

14/10/2024, 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

27/08/2024, 15:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

14/08/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2024, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/07/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

07/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

28/06/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 17:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 13:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/06/2024, 14:42

DECISÃO MONOCRÁTICA

•19/03/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:37

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 12:42

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 19:23

EXTRATO DE ATA

•25/10/2023, 17:50