Habeas Corpus Criminal 5390989-78.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marcia Kern

Partes do Processo

CLEITON VIEIRA DE CARVALHO

CPF 036.***.***-38

Autor

JUIZO DA 3 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/03/2024, 14:39

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2024

05/03/2024, 14:39

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Perguntas Frequentes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

27/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/02/2024, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

26/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 13:16

Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade

23/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

23/02/2024, 15:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>

06/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: CLEITON VIEIRA DE CARVALHO (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE LAGOA VERMELHA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente 80 - 2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos). O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos - atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo ou juntando diretamente nos autos o arquivo de áudio ou áudio e vídeo. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta. Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018) Habeas Corpus (Câmara) Nº 5390989-78.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1150) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN PACIENTE/

06/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1150

05/02/2024, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

05/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

16/01/2024, 13:04

Documentos

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:08

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