Agravo de Instrumento 5017393-03.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 992,21

Orgao julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

TANIA MARA FRANCO FERNANDES

CPF 184.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/08/2024, 16:47

Transitado em Julgado

20/08/2024, 16:09

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/08/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

13/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/07/2024, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

03/07/2024, 13:05

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

02/07/2024, 18:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 26/06/2024 13:00

17/06/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) AGRAVADO: TANIA MARA FRANCO FERNANDES ADVOGADO(A): CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5017393-03.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB RS099300) AGRAVADO: TANIA MARA FRANCO FERNANDES ADVOGADO(A): CARLA JANICE DE LIMA SILVA SIMCHEN (OAB RS059035) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5017393-03.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 257) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/06/2024 13:00 - Virtual Sequencial: 257

13/06/2024, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

13/06/2024, 19:16

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:50

AGRAVO

•15/02/2024, 14:16

DECISÃO MONOCRÁTICA

•31/01/2024, 13:48

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•29/01/2024, 07:46

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES)

•29/01/2024, 07:46

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legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 257

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

legal