Apelação Cível 5005307-44.2022.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

CARLOS NASCIMENTO DE PAULA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Advogados / Representantes

NILMARA ALMADA DA SILVA

OAB/RS 074381•Representa: ATIVO

FELIPE BIZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245791297 (Custas Finais ou Complementares)

18/10/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR

21/08/2024, 17:23

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

21/08/2024, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

20/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/07/2024, 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

03/07/2024, 15:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

02/07/2024, 18:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 418

13/06/2024, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

13/06/2024, 19:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCMMR

30/04/2024, 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCO para CMMR)

30/04/2024, 11:47

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 15:31

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:53

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