Agravo de Instrumento 5092225-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Clóvis Moacyr Mattana Ramos

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

ENIO SIEBEN

CPF 441.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2024, 18:55

Transitado em Julgado

16/08/2024, 18:39

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/08/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/07/2024, 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

04/07/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/07/2024, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMMR -> Sec15CCiv

04/07/2024, 15:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

02/07/2024, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>26/06/2024 13:00</b>

17/06/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: ENIO SIEBEN ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5092225-07.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) AGRAVADO: ENIO SIEBEN ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO (OAB RS086129) ADVOGADO(A): IVONE DA ROSA MELO (OAB RS033551) ADVOGADO(A): SELTON SALLET MELO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, a iniciar-se em 26 (vinte e seis) de junho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 02 (dois) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos, nos termos do Regimento Interno do TJRS: Art. 248 § 2º Em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas neste Regimento, que consistirá na juntada de: a) arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos; ou b) arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. (Artigo com redação dada pela Emenda Regimental nº 01/2021.) Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual via whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5092225-07.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 661) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS

14/06/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2024, 15:52

EXTRATO DE ATA

•02/07/2024, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:43

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