Apelação Cível 5002498-60.2023.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 16.100,92

Orgao julgador

Gab. Des. Altair de Lemos Junior

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Guaíba

Partes do Processo

ACIMAR MESQUITA SOARES

CPF 175.***.***-20

Autor

MARIA CLENI SOLONETO SOARES

CPF 609.***.***-91

Autor

JAQUELINE SOARES DA SILVA

CPF 012.***.***-78

Autor

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256222262 (Custas Finais ou Complementares)

24/06/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB1CIV1

11/12/2024, 14:06

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JOÃO ALBERTO DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 080595•Representa: ATIVO

VINICIUS DOS SANTOS MORAES

OAB/RS 054176•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/12/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 52, 54 e 55

10/12/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

31/10/2024, 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/10/2024, 17:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 99

18/10/2024, 12:16

Documentos

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 10:17

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 00:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2024, 01:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 17:42

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:21

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:10

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