Apelação Criminal 5072541-15.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Régis de Oliveira Montenegro Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal de Competência do Júri · Juízo da 4ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ROBERTO BARBOSA

CPF 016.***.***-12

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

MARIA EDUARDA CARVALHO

CPF 002.***.***-26

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA04JUFC

15/08/2024, 14:04

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

15/08/2024, 14:04

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OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SERGIO GUIMARAES BRITTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANGELA SALTON ROTUNNO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

15/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

15/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024, 21:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

09/07/2024, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024, 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

08/07/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2024, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/07/2024, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabROMB -> Sec1CCri

03/07/2024, 16:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/07/2024, 13:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>

18/06/2024, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•03/07/2024, 16:28

EXTRATO DE ATA

•03/07/2024, 13:59

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 14:59

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 14:47

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