Apelação Cível 5021538-09.2023.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vivian Cristina Angonese Spengler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

CRISTIANO BELTRAME

CPF 009.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1

20/06/2025, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

20/06/2025, 15:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 056543•Representa: ATIVO

JOSIANE ELIS SCHAEFER

OAB/RS 119382•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabVCAS -> Sec16CCiv

08/05/2025, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2025, 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

08/05/2025, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 13:00</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 981

25/04/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2025, 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVCAS

19/09/2024, 18:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SJCST para VCAS)

19/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos - GabSJCST -> DProc

16/09/2024, 12:07

Documentos

ACÓRDÃO

•08/05/2025, 16:54

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 16:06

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h