Procedimento Comum Cível 5004909-63.2023.8.21.4001 - TJRS | JusConsulta

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5004909-63.2023.8.21.4001

Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 55.632,80

Orgao julgador

2° Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Sérgio Scarparo

Partes do Processo

WENDELL DOMINGUES NOAL

CPF 045.***.***-73

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 15.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/09/2024, 00:34

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Perguntas Frequentes

MAIQUE BARBOSA DE SOUZA

OAB/RS 078171•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/AL 010715•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos - CCALC -> POA01CVRR

17/09/2024, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/09/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/09/2024, 08:02

Decisão Interlocutória

30/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 11:01

Remetidos os Autos - Custas - POA01CVRR -> CCALC

30/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 10:02

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRR Número: 50049096320238214001/TJRS

09/07/2024, 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50049096320238214001/TJRS

05/06/2024, 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50049096320238214001/TJRS

27/02/2024, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WENDELL DOMINGUES NOAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (OAB RS078171) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. SALIENTO, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM O ASSUNTO "AGENDAMENTO". Apelação Cível Nº 5004909-63.2023.8.21.4001/RS (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador PAULO SERGIO SCARPARO

08/02/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 11:01

SENTENÇA

•22/09/2023, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 09:56

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