Recurso Inominado Cível 5044190-39.2021.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelNomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,00

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

GABRIEL SCHOPF REIS

CPF 024.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

18/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 34

15/05/2026, 02:02

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILO BRUM DE MAGALHAES JUNIOR

OAB/RS 099625•Representa: PASSIVO

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2026, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

14/05/2026, 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/05/2026, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2026<br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 11/05/2026 23:55</b>

22/04/2026, 02:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2026 00:00 a 11/05/2026 23:55</b><br>Sequencial: 600

21/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual Assíncrona</b>

21/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

07/02/2026, 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

07/02/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/12/2025, 02:01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2026, 13:34

EXTRATO DE ATA

•12/05/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 16:00

AGRAVO

•11/11/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 18:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•06/11/2025, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 13:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h