Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000441-84.2023.8.21.0047 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5000441-84.2023.8.21.0047

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaFraldasFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.403,52

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Estrela

Partes do Processo

MARIA NORMA BIRCK

CPF 892.***.***-91

Autor

MARIA NORMA BIRCK

Autor

MUNICIPIO DE ESTRELA / RS

CNPJ 87.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSI LEA KAFER

OAB/RS 096706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/01/2025, 15:22

Remetidos os Autos - CCALC -> ETA1JE

22/12/2024, 22:35

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - ETA1JE -> CCALC

30/10/2024, 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

24/10/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

10/09/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 13:50

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> ETA1JE

03/04/2024, 14:49

Transitado em Julgado

03/04/2024, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

25/03/2024, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

11/03/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

09/03/2024, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:49

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:05

RECURSO INOMINADO

•15/06/2023, 10:04

SENTENÇA

•14/06/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 13:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h