Procedimento Comum Cível 5002127-39.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 8.655,00

Orgao julgador

2º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

ELIANE DOS SANTOS SILVA

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021273920168210021/TJRS

23/09/2024, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50021273920168210021/TJRS

23/07/2024, 20:43

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5002127-39.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

05/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021273920168210021/TJRS

22/01/2024, 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PSF5CIV -> TJRS

14/11/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

28/09/2023, 01:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2023, 17:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/05/2023, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

19/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2023, 21:13

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 21:13

Documentos

SENTENÇA

•17/04/2023, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 17:34

DESPACHO

•22/07/2021, 17:41

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