Agravo de Instrumento 5012229-57.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2024

Valor da Causa

R$ 128.883,26

Orgao julgador

Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Autor

DEMETRIO LUIZ NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

03/10/2024, 13:23

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

24/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2024, 13:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

24/07/2024, 15:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/07/2024, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Data da sessão: 17/07/2024 13:00

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) AGRAVADO: DEMETRIO LUIZ NUNES ADVOGADO(A): Adriana Quadros da Rosa (OAB RS073998) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5012229-57.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS

05/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 448

04/07/2024, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

04/07/2024, 19:27

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabCMAF

21/06/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

21/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:30

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:43

AGRAVO

•29/04/2024, 15:49

ANEXO

•29/04/2024, 15:49

ANEXO

•29/04/2024, 15:49

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/03/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 14:20

Reportar Problema

legal

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GabCMAF -> Sec15CCiv

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 448

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

Conclusos para decisão com Agravo - Sec15CCiv -> GabCMAF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

legal