Agravo de Instrumento 5100228-48.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

PAULO JAIR PAZ DE OLIVEIRA

CPF 256.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

NARA DONETE MACHADO DA ROCHA

OAB/RS 036497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/09/2024, 14:54

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

02/09/2024, 14:24

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

16/08/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

24/07/2024, 11:04

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

23/07/2024, 20:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Data da sessão: <b>17/07/2024 13:00</b>

05/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) AGRAVADO: PAULO JAIR PAZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB RS036497) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de julho de 2024. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 17 (dezessete) de julho de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 23 (vinte e três ) de julho de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador pode optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5100228-48.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1108) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

05/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/07/2024, 11:04

EXTRATO DE ATA

•23/07/2024, 20:50

DECISÃO MONOCRÁTICA

•05/04/2024, 13:36

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